Alemanha

Alemanha

A Alemanha, oficialmente República Federal da Alemanha Bundesrepublik Deutschland, AFI: [ˈbʊndəsʁepuˌbliːk ˈdɔʏtʃlant]), é um país localizado na Europa central. É limitado a norte pelo Mar do Norte, Dinamarca e pelo Mar Báltico, a leste pela Polônia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 81,8 milhões de habitantes em janeiro de 2010,^[2] o país tem a maior população entre os Estados membros da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo.^[6]

A região chamada Germânia habitada por vários povos germânicos foi conhecida e documentada antes de 100 d.C. A partir do século X, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano, que durou até 1806. Durante o século XVI, o norte da Alemanha se tornou o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez na Guerra Franco-Prussiana em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que posteriormente se tornou a União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e adotou a moeda europeia, o euro, em 1999.

A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (Länder). A capital é a cidade de Berlim. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

Política

A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional (Grundgesetz, lei fundamental) de 1949. Por chamar o documento de Grundgesetz, invés de Verfassung (constituição), os autores expressaram a intenção de que ela fosse trocada por uma constituição apropriada quando a Alemanha fosse reunida em um só estado. Emendas ao Grundgesetz geralmente requerem aprovação de dois terços dos parlamentares de ambas as câmaras do parlamento; os artigos garantem direitos fundamentais, a separação dos poderes, a estrutura federalizada, e o direito de resistir contra tentativas de sobrepor-se à constituição são perpétuos e não podem sofrer emendas.^[69] Apesar da intenção inicial, o Grundgesetz permaneceu em vigor depois da reunificação alemã em 1990, com apenas algumas pequenas emendas.O Bundeskanzler (Chanceler Federal)—atualmente Angela Merkel—é o chefe de governo e exerce o poder executivo, similar ao Primeiro-Ministro em outras democracias parlamentares. O poder legislativo é comandado pelo parlamento consistido pelo Bundestag (Dieta Federal) e o Bundesrat (Conselho Federal), que juntos formam um tipo excepcional de corpo legislativo. O Bundestag é eleito através de eleições diretas combinada com representação proporcional. Os membros do Bundesrat representam os governadores dos dezesseis estados federais (Bundesländer) e são membros dos gabinetes de estado. Os respectivos governadores dos estados têm o direito de apontar e exonerar seus enviados em qualquer momento. Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.

Lei

O Poder judiciário da Alemanha é independente dos poderes executivo e legislativo. A Alemanha tem um sistema legal civil ou estatutário, que é baseado no Direito Romano, com algumas referências ao direito germânico. O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.^[70] Atua como a mais alta autoridade legal e garante que a prática legislativa e judicial esteja em conformidade com a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Ela age de forma independente dos outros órgãos estatais, mas não pode agir por conta própria.

A suprema corte alemã, denominada Oberste Gerichtshöfe des Bundes, é especializada. Para os casos civis e criminais, o supremo tribunal de recurso é o Tribunal de Justiça Federal, localizada em Karlsruhe e em Leipzig. O estilo do tribunal é inquisitorial. Outros Tribunais Federais são os Tribunal Federal do Trabalho em Erfurt, o Tribunal Social Federal em Kassel, o Tribunal Federal das Finanças em Munique e o Tribunal Administrativo Federal, em Leipzig.

Relações exteriores

A Alemanha tem um papel de líder na União Europeia desde a sua concepção e tem mantido uma forte aliança com a França desde o fim da II Guerra Mundial. A aliança foi especialmente próxima no final dos anos 1980 e início dos anos 1990 sob a liderança do Democrata Cristão Helmut Kohl e do socialista François Mitterrand. A Alemanha está na frente dos estados europeus que procuram avanços na criação de uma política, defesa e aparato de segurança mais unida e capaz na Europa.

Economia

A Alemanha é a maior economia da Europa, a terceira maior quando é considerado o PIB nominal e a quinta maior quando é considerada a Paridade do Poder de Compra.^[85] O crescimento de 2007 foi de 2,4%,^[86] Desde a revolução industrial o país tem sido criador, inovador e beneficiário de uma economia globalizada. A exportação de bens produzidos na Alemanha é um dos principais fatores da riqueza alemã. A Alemanha é maior exportador mundial com U$1,13 trilhão exportado em 2006 (países da Eurozona incluído) e gerou um superávit comercial de €165 bilhões.^[87] O setor de serviços contribui com 70% do PIB, a indústria 29,1% e a agricultura 0,9%. A maioria dos produtos alemães são em engenharia, especialmente automóveis, máquinas, metais, e produtos químicos.^[43] A Alemanha é o maior produtor de turbinas eólicas e tecnologia de energia solar do mundo. As maiores feiras internacionais comerciais são realizadas todos os anos em cidades alemãs como Hannover, Frankfurt e Berlim.